Litígios Societários

Divergências entre sócios pode acabar com uma empresa. Cuidado!

Qualquer tipo de litígio pode vir a balançar a estrutura de uma empresa, independente da  sua natureza. Contudo, as divergências entre sócios, merecem maior atenção, visto que se não forem prevenidas ou resolvidas rapidamente podem comprometer a empresa. Antes de entendermos como esse conflito pode interferir no desempenho da empresa, precisamos Leia mais…

Por Kim Medeiros, atrás
Litígios Societários

Quais os conflitos entre sócios mais frequentes?

Conflitos entre sócios, litígios societários ou contencioso societário são os termos comumente utilizados para tratar de um tema bastante comum na vida empresarial em sociedade: as divergências entre os sócios. É certo que tais situações podem ser resolvidas através de negociações amigáveis no momento do “pré-conflito”, contudo, quando ocorre resistência de Leia mais…

Por Kim Medeiros, atrás
Direito Empresarial e Societário

É possível excluir sócio de sociedade?

É plenamente legal, no âmbito das sociedades contratuais, excluir sócio da sociedade. Esse instituto jurídico está previsto no artigo 1.030 (exclusão judicial)  e no artigo 1.085 (exclusão extrajudicial) do código civil vigente. Entretanto, existem requisitos formais para que quaisquer dos tipos supracitados tenham êxito. A exclusão extrajudicial de sócio requer: (1) Leia mais…

Direito Empresarial e Societário

Quebra da “affectio societatis” é argumento para retirada motivada de sócio de sociedade anônima fechada

A quebra da “affectio societatis” pode servir de argumento para pleitear judicialmente a retirada de sócio de sociedade anônima fechada, quando for considerada sociedade “de pessoas”. Quando se trata de sociedade de pessoas, estamos diante de uma sociedade em que os sócios se juntam, e, além de investirem na atividade Leia mais…

Direito Empresarial e Societário

Sócio pode se retirar a qualquer momento de sociedade limitada (LTDA)?

Afinal, sócio pode se retirar a qualquer momento de sociedade limitada (LTDA)? Para respondermos esse questionamento se faz necessário analisar como a sociedade limitada foi constituída. Para isso, é de suma importância analisar se há disposições no contrato social acerca do exercício do direito de retirada. Além disso, é essencial Leia mais…

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