Para melhor introduzir o empresário que pretende excluir outro sócio ou aquele que está passando por tal processo, decidimos escrever esse artigo, com intuito de esclarecer como conduzir, da melhor maneira, a exclusão de um sócio.

Como já foi discutido no artigo anterior, o instituto da exclusão se divide em judicial e extrajudicial.

É importante destacar que o instituto da exclusão extrajudicial apenas pode ser aplicado pela sociedade limitada (LTDA) e por isso vamos nos deter a situações no âmbito desse tipo societário.

Sendo assim, nesse post, vamos nos concentrar na figura extrajudicial da exclusão, e seus procedimentos formais e materiais.

1. Tentativa de composição amigável

Ressalte-se que antes de iniciar uma exclusão, apesar de se tratar de situações decorrentes da prática de atos de falta grave por um dos sócios, é sempre recomendável, realizar a tentativa de compor o conflito de forma “amigável”.

Não sendo possível tal composição, o sócio que se sentir lesado, deverá optar pela exclusão judicial (decidida pelo judiciário) ou extrajudicial (decidida pelos sócios).

2. Analisar contrato social

Não sendo possível a realização com um acordo amigável, é de suma importância analisar o contrato social para verificar se há a previsão de realizar tal procedimento na forma extrajudicial. Se não houver, o sócio apenas poderá ser excluído judicialmente.

3. Analise da falta considerada grave

Além disso, não é qualquer prática de ato que pode ensejar a exclusão de um sócio, na verdade, apenas ato considerado grave pode ensejar exclusão.

Para exemplificar, o sócio que expropria bens da pessoa jurídica, realiza atos de administração que venham a prejudicar a empresa, ou até mesmo, desrespeite os outros sócios e funcionários poderá ser excluído. 

Veja mais nesse artigo.

4. Realizar deliberação societária

Ainda, não basta a prática de ato grave para excluir um sócio extrajudicialmente.

Para isso, deverá ser convocada reunião de sócios que deliberará sobre a exclusão, que se concretizará com a concordância dos sócios que representem mais da metade do capital social.

Ainda, o sócio que se pretende excluir extrajudicialmente: (1) deverá ser notificado da exclusão que constará, (2) os atos praticados que ensejam a justa causa, (3) a data e o local do conclave que deliberará pela sua exclusão, bem como, (4) deverá ser permitido o seu direito de defesa.

Frise-se que o sócio excluído extrajudicialmente poderá pleitear a sua reintegração na sociedade através do judiciário, caso os procedimentos formais não tenham sido respeitados ou o ato praticado não enseje falta grave.

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Kim Medeiros

Kim Ferreira de Melo Medeiros, Bacharel em Direito pela UNIRN, Consultor Jurídico e Advogado pós-graduando em Direito Societário pela Faculdade Brasileira de Tributação, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, da CDL Natal/RN e da Rede Potiguar de Mentores.

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