Infelizmente alguns empreendedores não se atentam pela necessidade de consultar um advogado no momento de elaborar um contrato de sociedade. 

O advogado consultor preza pela segurança jurídica das relações negociais, e por isso é o mais competente para redigi-lo.

Muitos negligenciam o apoio jurídico e acabam utilizando um contrato social modelo achado na internet, como se encaixasse na realidade da sua sociedade.

Esses contratos modelos apenas dispõem de cláusulas obrigatórias para serem aceitos na junta comercial e não tratam de assuntos de grande relevância.

A relação entre os sócios merece importante atenção e deve ser analisada por um profissional especializado, afinal serão essas normas que regerão a sociedade.

Um bom contrato social trata de questões como:

(1) compra e venda das quotas ou ações e o direito de preferência;

(2) política de distribuição de dividendos e remuneração de administradores;

(3) entrada e saída de sócios e a forma de liquidação e pagamento das participações societárias;

(4) falecimento e divórcio;

(5) exclusão de sócio e diversas outras questões de grande relevância;

O objetivo principal da estruturação do contrato social por um profissional é evitar futuras disputas entre sócios, isto é, busca-se prevenir.

Afinal, manter um ambiente societário livre de questionamentos e incertezas, evita distrações e permite focar na saúde e no crescimento da empresa.

Qualquer dúvida no assunto procure um especialista.

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Kim Medeiros

Kim Ferreira de Melo Medeiros, Bacharel em Direito pela UNIRN, Consultor Jurídico e Advogado pós-graduando em Direito Societário pela Faculdade Brasileira de Tributação, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, da CDL Natal/RN e da Rede Potiguar de Mentores.

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