Para que possamos caracterizar um conflito societário é necessário primeiro entender quem rodeia o ambiente societário.

Sendo assim, o núcleo societário é composto (1) pelos seus sócios que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, (2) pela sociedade propriamente dita que se diferencia de seus sócios e (3) pela administração que a depender do grau de governança corporativa pode ser dividida em diretoria e conselho de administração.

A partir dessa concepção, é possível visualizar os possíveis players que podem estar inseridos em um conflito societário: (1) os sócios detentores das quotas ou ações representativas do capital social, (2) a sociedade e (3) os administradores.

Desse modo, todos as divergências entre a sociedade e seus administradores, ou seus sócios; ou estes, entre si, ou com os administradores, são considerados litígios societários.

Além disso, questões que envolvam as participações societárias (quotas e ações), a exemplo de cumprimento de contrato de cessão de quotas ou compra e venda de ações também são enquadrados na temática do contencioso societário.

A título exemplificativo, trarei abaixo algumas situações práticas que envolvem o ambiente societário que  se caracterizam como conflito societário:

(a) Direito de retirada;

(b) Exclusão judicial e extrajudicial;

(c) Morte de sócio;

(d) Cumprimento de contratos que regulem o núcleo societário e suas participações;

(e) Responsabilidade de administradores;

(f) Desconsideração da personalidade jurídica;

(g) Vícios de convocação, voto e conclave;

(h) diversas outras situações que decorram da relação societária;

Portanto, um conflito societário é caracterizado pelas divergências decorrente do ambiente interno de uma sociedade, como exposto acima.

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Kim Medeiros

Kim Ferreira de Melo Medeiros, Bacharel em Direito pela UNIRN, Consultor Jurídico e Advogado pós-graduando em Direito Societário pela Faculdade Brasileira de Tributação, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, da CDL Natal/RN e da Rede Potiguar de Mentores.

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